Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Comissão aprova LDO para 2008

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Enade provoca polêmica

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.